Indicação nº 1209 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1209
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
175
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 13 de Janeiro de 2026 às 15:41 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1209/2026
Outras Informações
Apelido
Isenção total ou parcial do IPTU
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Isenção total ou parcial do IPTU
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de política de isenção total ou parcial do IPTU para pessoas idosas, especialmente aquelas com 60 (sessenta) anos ou mais, a partir do exercício de 2026, observados critérios objetivos como renda, uso residencial do imóvel e valor venal.
Indexação
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de política de isenção total ou parcial do IPTU para pessoas idosas, especialmente aquelas com 60 (sessenta) anos ou mais, a partir do exercício de 2026, observados critérios objetivos como renda, uso residencial do imóvel e valor venal.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 004/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 003 de 10 de fevereiro de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXE Nº 005/2026-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 201, 202, 204, 406, 501, 502, 706, 707, 708, 807, 1204, 1205, 1209, 1307, 1308, 1309, 1503/ 2026 - OFÍCIO SEGOV 005/ 2026
Documento: OFLEG Nº 004/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 003 de 10 de fevereiro de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXE Nº 005/2026-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 201, 202, 204, 406, 501, 502, 706, 707, 708, 807, 1204, 1205, 1209, 1307, 1308, 1309, 1503/ 2026 - OFÍCIO SEGOV 005/ 2026