Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
184
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 17:11 - Betha Sistemas)
- Israel Mendonca - 77411935620 (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 17:09 - Betha Sistemas)
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 17:11 - Betha Sistemas)
- Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 17:10 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
altera Regimento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
altera Regimento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos dos Artigos 89 e 90 da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008 que “dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis”, para estabelecer a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer.
Indexação
Altera dispositivos dos Artigos 89 e 90 da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008 que “dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis”, para estabelecer a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer.
Observação