Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 16:03 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 09:08 - Betha Sistemas)
Numeração
- 007/2026
Outras Informações
Apelido
STAVA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
STAVA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o STAVA – Serviço de Transição Assistida para a Vida Adulta, no âmbito da Política de Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social– SUAS, no município de Divinópolis.
Indexação
Institui o STAVA – Serviço de Transição Assistida para a Vida Adulta, no âmbito da Política de Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social– SUAS, no município de Divinópolis. - assistência social - adolescentes - jovens - vulnerabilidade - acompanhamento - projeto
Observação