Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
223
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 12:50 - Betha Sistemas)
Numeração
- 39/2026
Outras Informações
Apelido
calendário de corrida
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
calendário de corrida
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Calendário de Corridas de Rua no Município de Divinópolis e estabelece normas para a realização de eventos de corrida de rua, visando garantir a segurança e a organização no uso das vias públicas.
Indexação
Cria o Calendário de Corridas de Rua no Município de Divinópolis e estabelece normas para a realização de eventos de corrida de rua, visando garantir a segurança e a organização no uso das vias públicas.
Observação