Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
246
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denominação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denominação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Dona Ivone Morato” a Praça localizada na Rua Itutinga, entre as Ruas Profª. Diva e Ítalo Cônsoli, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, neste Município.
Indexação
Denomina “Dona Ivone Morato”, a Praça localizada na Rua Itutinga, entre as ruas Profa. Diva e Ítalo Cônsoli, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Documento: OFLEG Nº 014/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: CM-024/2026, 041/2026 e 044/2026, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 31/03/2026.
Documento: OFLEG Nº 014/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: CM-024/2026, 041/2026 e 044/2026, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 31/03/2026.