Parecer nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 15 de Fevereiro de 2026 às 16:04 - Betha Sistemas)
- Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 13:39 - Betha Sistemas)
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 22:47 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 012/2026
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 012/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 282/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
Indexação
Parecer nº 012/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 282/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
Observação
Parecer nº 012/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 282/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro