Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1989
Número
28
Data de Apresentação
04/04/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 028/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
028
Ano
1989
Local de Origem
Prefeitura
Data
03/04/1989
Dados Textuais
Ementa
INSTITUCIONALIZA O MUSEU HISTORICO DE DIVINÓPOLIS E REVOGA AS LEIS 407, DE 25 DE ABRIL DE 1957, E 1.042, DE 06 DE JUNHO DE 1973.
Indexação
INSTITUCIONALIZA O MUSEU HISTORICO - REVOGA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada