Emenda nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
371
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodyson Kristnamurti da Silva - 00292018614 (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 16:01 - Betha Sistemas)
Numeração
- 4/2025
Outras Informações
Apelido
Emenda 04 ao PLEM-59/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda 04 ao PLEM-59/2025
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva nº 004 /2026 ao Projeto de Lei EM nº 059/202 - Altera o artigo 9° e acrescenta o Art. 10 ao Projeto de Lei Ordinária EM - 59/2025, que "Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Divinópolis, autorizando a concessão de recompensa, por denúncia que permita a identificação e responsabilização de autores de infrações contra o patrimônio público", o meio ambiente e a ordem pública, destinando o recurso arrecadado à compra de novos equipamentos.
Indexação
Emenda Aditiva nº 004 /2026 ao Projeto de Lei EM nº 059/202 - Altera o artigo 9° e acrescenta o Art. 10 ao Projeto de Lei Ordinária EM - 59/2025, que "Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Divinópolis, autorizando a concessão de recompensa, por denúncia que permita a identificação e responsabilização de autores de infrações contra o patrimônio público", o meio ambiente e a ordem pública, destinando o recurso arrecadado à compra de novos equipamentos.
Observação