Parecer nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
377
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 17:48 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 17:36 - Betha Sistemas)
- Karoliny de Cassia Faria - 08031461678 (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 13:59 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 17:16 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 034-2026 - PLCM 008-2025 - JLR - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade
Indexação
Observação