Parecer nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
378
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 16:43 - Betha Sistemas)
- Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 17:56 - Betha Sistemas)
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 13:16 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 035-2026 - PLCM 008-2025 - ADM - Aprovação
Indexação
Observação