Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
458
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 14:14 - Betha Sistemas)
Numeração
- 49/2026
Outras Informações
Apelido
Criadores de Moda
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Criadores de Moda
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo a Novos Criadores de Moda e sua participação na Semana da Moda de Divinópolis.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Incentivo a Novos Criadores de Moda e sua participação na Semana da Moda de Divinópolis. - estudantes - designer- estilista
Observação