Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
459
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 14:14 - Betha Sistemas)
Numeração
- 50/2026
Outras Informações
Apelido
Emergências climáticas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emergências climáticas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e ao Combate ao Racismo Ambiental no município de Divinópolis.
Indexação
Institui a Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e ao Combate ao Racismo Ambiental no município de Divinópolis.- Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas de Desenvolvimento Sustentável.
Observação