Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1989
Número
34
Data de Apresentação
11/04/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
34
Ano
1989
Local de Origem
Prefeitura
Data
10/04/1989
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O ASSENTAMENTO DE FAMILIAS NOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS EDIFICADOS NA COMUNIDADE DE BURITI, COMO PARTE DO PROJETO DA AGROVILA.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO - PROMOVER O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS - COMUNIDADE BURITIS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada