Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
461
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 14:14 - Betha Sistemas)
Numeração
Outras Informações
Apelido
dia religião africana
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
dia religião africana
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana e o declara feriado municipal no Município de Divinópolis
Indexação
Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana e o declara feriado municipal no Município de Divinópolis - cultura afro
Observação