Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
462
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 14:14 - Betha Sistemas)
Numeração
- 51/2026
Outras Informações
Apelido
Pomar Urbano
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Pomar Urbano
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Projeto Pomar Urbano no Município de Divinópolis.
Indexação
árvores frutíferas em áreas públicas e privadas - microclima - Institui o Projeto Pomar Urbano no Município de Divinópolis.
Observação