Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
557
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 14:13 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 09:15 - Betha Sistemas)
Numeração
- 18/2026
Outras Informações
Apelido
abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
abertura de crédito
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde o crédito adicional suplementar no montante de R$ 4.397.007,09 (quatro milhões, trezentos e noventa e sete mil e sete reais e nove centavos).
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.397.007,09. - construção da policlínica - excesso de arrecação - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Observação