Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
565
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 13:16 - Betha Sistemas)
Numeração
- 58/2026
Outras Informações
Apelido
cultura Hip Hop
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
cultura Hip Hop
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Incentivo e Valorização da Cultura Hip Hop, com medidas de facilitação de licenciamento de eventos e descentralização das ações culturais no município de Divinópolis.
Indexação
Institui a Política Municipal de Incentivo e Valorização da Cultura Hip Hop, com medidas de facilitação de licenciamento de eventos e descentralização das ações culturais no município de Divinópolis.
Observação