Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
568
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 13:37 - Betha Sistemas)
Numeração
- 57/2026
Outras Informações
Apelido
empreendedorismo feminino
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
empreendedorismo feminino
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino, com ênfase nas mulheres negras e periféricas, no município de Divinópolis.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino, com ênfase nas mulheres negras e periféricas, no município de Divinópolis. - capacitação - campanha - jovens - vulnerabilidade social - mulheres
Observação