Parecer nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
608
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 14:21 - Betha Sistemas)
- Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 13:58 - Betha Sistemas)
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 14:20 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 058-2026 - PLCM 180-2025 - ADM - Aprovação
Indexação
Observação