Inclusão do PL CM nº 254 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Inclusão do PL CM
Ano
2025
Número
254
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-254/2025, que institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Divinópolis.
Indexação
Observação