Emenda nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

12/03/2026

Número do Protocolo

666

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 16:00 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 7/2026

Outras Informações

Apelido

emenda 7 ao PLCM 254

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

emenda 7 ao PLCM 254

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Emenda Modicativa n° CM-007/2026 ao Projeto de Lei nº CM-254/2025 - Altera a redação do Projeto de Lei nº 254 de 2025, que "Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Divinópolis", para instituir o Programa Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, Homofobia e à Transfobia no Município de Divinópolis.

Indexação

Emenda Modicativa n° CM-007/2026 ao Projeto de Lei nº CM-254/2025 - Altera a redação do Projeto de Lei nº 254 de 2025, que "Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Divinópolis", para instituir o Programa Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, Homofobia e à Transfobia no Município de Divinópolis.

Observação

Protocolo: 666/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:05:25