Emenda nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
666
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 16:00 - Betha Sistemas)
Numeração
- 7/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
emenda 7 ao PLCM 254
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
emenda 7 ao PLCM 254
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modicativa n° CM-007/2026 ao Projeto de Lei nº CM-254/2025 - Altera a redação do Projeto de Lei nº 254 de 2025, que "Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Divinópolis", para instituir o Programa Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, Homofobia e à Transfobia no Município de Divinópolis.
Indexação
Emenda Modicativa n° CM-007/2026 ao Projeto de Lei nº CM-254/2025 - Altera a redação do Projeto de Lei nº 254 de 2025, que "Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Divinópolis", para instituir o Programa Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, Homofobia e à Transfobia no Município de Divinópolis.
Observação