Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
752
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 13:54 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 18:07 - Betha Sistemas)
Numeração
- 20/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
crédito suplementar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito Suplementar
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 19.717.317,61 (dezenove milhões, setecentos e dezessete mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e um centavos).
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 19.717.317,61 (dezenove milhões, setecentos e dezessete mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). - atenção básica - atenção especializada - enfermagem - vigilância em saúde
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Abril de 2026
Documento: OFLEG Nº 016/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei nº EM-020/2026, aprovada na Reunião Ordinária realizada em 14/04/2026.
Documento: OFLEG Nº 016/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei nº EM-020/2026, aprovada na Reunião Ordinária realizada em 14/04/2026.