Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
819
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula de Oliveira Freitas - 99287366772 (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 16:18 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 17:13 - Betha Sistemas)
Numeração
- 5/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
aprova contas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
aprova contas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Divinópolis relativas ao exercício de 2024, administração de Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo.
Indexação
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Divinópolis relativas ao exercício de 2024, administração de Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo. - processo 1188543, perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Observação
Norma Jurídica Relacionada