Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1988
Número
13
Data de Apresentação
13/04/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/1988
Outras Informações
Apelido
Permuta de imóvel - Pedro Campos Batista
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
permuta imovel - bairro santa clara - Bairro São Sebastião
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/05/1988
Data de Publicação
11/05/1988
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
13
Ano
1988
Local de Origem
Prefeitura
Data
06/04/1988
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL COM PEDRO CAMPOS BATISTA.
Indexação
PERMUTAR IMOVEL - PEDRO CAMPOS BATISTA - BAIRRO SANTA CLARA - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO -
Observação
aprovado por unanimidade em 26.04.1988 e em 03.05.1988 - Transformado na Lei 2.324, publicada no Jornal Agora - 3.570, de 11.05.1988.
Norma Jurídica Relacionada