Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2004
Número
65
Data de Apresentação
09/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 65/2004
Outras Informações
Apelido
DISPÕE SOBRE DESCARATERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE DESCARATERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DOS LOTES DA QUADRA 231, ZONA 40, RUA 11 (ONZE), DO BAIRRO MARAJÓ II.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/09/2004
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
65
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
09/05/2004
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 5.666, DE 30 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DESCARATERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DOS LOTES DA QUADRA 231, ZONA 40, RUA 11 (ONZE), DO BAIRRO MARAJÓ II.
Indexação
DESCARACTERIZAÇÃO - ZONEAMENTO DE LOTES -DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 5.666, DE 30 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DESCARATERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DOS LOTES DA QUADRA 231, ZONA 40, RUA 11 (ONZE), DO BAIRRO MARAJÓ II.
Observação
Retirado pelo autor em 27.09.2004