Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 158 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
158
Data de Apresentação
18/08/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 158/2004
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito adicional
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Várias secretarias e Câmara Municipal
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/08/2004
Data de Publicação
05/09/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
158
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
18/08/2004
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DIRETORIA DE CADASTRO E FISCALIZAÇÃO, SECREARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS , DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE EXTENSÃO RURAL, DIRETORIA DE OBRAS E SANEAMENTO E FUNDO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO DOS DANOS AO MEIO AMBIENTE, O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.144.411,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS).
Indexação
ABRIR - CÂMARA MUNICIPAL - SECRETARIAS MUNICIPAIS - CREDITO ADICIONAL - R$ 1.144.411,00.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6030 DE 31/08/2004.
Norma Jurídica Relacionada