Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1978
Número
11
Data de Apresentação
27/02/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/1978
Outras Informações
Apelido
TRABALHO - AÇÃO SOCIAL -
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TRABALHO - AÇÃO SOCIAL -
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/03/1978
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
11
Ano
1978
Local de Origem
Prefeitura
Data
27/02/1978
Dados Textuais
Ementa
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO PELA PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS.
Indexação
SECRETARIA ESTADO - TRABALHO - AÇÃO SOCIAL - DESPORTOS.
Observação
Transformado na Lei N°1.365 de 06/03/1978.
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