Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 109 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2004
Número
109
Data de Apresentação
28/09/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 109/2004
Outras Informações
Apelido
ALTERA A LEI 2.853, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI 2.853, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOV
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/10/2004
Data de Publicação
27/10/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
109
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
28/09/2004
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 2.853, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
RECONHECE - UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6068 DE 20/10/2004.
Norma Jurídica Relacionada