Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 59 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1978
Número
59
Data de Apresentação
13/10/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 59/1978
Outras Informações
Apelido
ALTERA - REDAÇÃO- ARTIGO 1º.
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA - REDAÇÃO- ARTIGO 1º.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/11/1978
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
59
Ano
1978
Local de Origem
Prefeitura
Data
13/10/1978
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEUS $$ 1º E 2º DA LEI 1.229 DE 18/10/76.
Indexação
ALTERA - REDAÇÃO- ARTIGO 1º.
Observação
Transformado na Lei Nº1442 de 22/11/1978.
Norma Jurídica Relacionada