Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 112 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2004
Número
112
Data de Apresentação
15/10/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 112/2004
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei 1979/1984 - Pronaos Div.Amorc
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública - Pronaos Divinópolis Amorc - Lei 1979/1984
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/10/2004
Data de Publicação
12/11/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
112
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
13/10/2004
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1.979, DE 18 DE JUNHO DE 1984, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, "PRONAOS DIVINÓPOLIS AMORC", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - PRONAOS DIVINÓPOLIS AMORC.COM
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N°6051 DE 27/10/2004.
Norma Jurídica Relacionada