Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 1973
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1973
Número
16
Data de Apresentação
18/04/1973
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/1973
Outras Informações
Apelido
CONTRATAÇÃO - CRÉDITO ESPECIAL
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONTRATAÇÃO - CRÉDITO ESPECIAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/05/1973
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
16
Ano
1973
Local de Origem
Prefeitura
Data
18/04/1973
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
CONTRATAÇÃO - CRÉDITO ESPECIAL.
Observação
Transformado na Lei Nº 1.031.
Norma Jurídica Relacionada