Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 1973
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1973
Número
18
Data de Apresentação
02/05/1973
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/1973
Outras Informações
Apelido
NOVA REDAÇÃO LEI 1020/73
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NOVA REDAÇÃO LEI 1020/73
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/06/1973
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
18
Ano
1973
Local de Origem
Prefeitura
Data
02/05/1973
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI Nº 1.020, DE 02/03/1973.
Indexação
NOVA REDAÇÃO - ART. 5º - LEI Nº 1.020.
Observação
Transformado na Lei Nº 1.037.
Norma Jurídica Relacionada