Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 10 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2004
Número
10
Data de Apresentação
25/10/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2004
Outras Informações
Apelido
Altera LC010-04 - Cons.M.Mulher
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera o inciso I e o caput do art.2º da LeiC.072/01
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/12/2004
Data de Publicação
01/12/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Número
10
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
25/10/2004
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O INCISO I E O CAPUT DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 15 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O INCISO I, CAPUT DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 15 DE MARÇO DE 2001, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DE DIVINÓPOLIS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada