Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 108 de 1966
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1966
Número
108
Data de Apresentação
13/09/1966
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/1966
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
108
Ano
1966
Local de Origem
Prefeitura
Data
13/09/1966
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
CONSIDERA - UTILIDADE PÚBLICA - ENTIDADE.
Observação
Transformado na Lei Nº 728.
Norma Jurídica Relacionada