Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 1958
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1958
Número
3
Data de Apresentação
27/05/1958
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 03/1958
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
03
Ano
1958
Local de Origem
Prefeitura
Data
27/05/1958
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E PERMUTA.
Indexação
DOAÇÃO E PERMUTA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada