Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 110 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2004
Número
110
Data de Apresentação
08/10/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 110/2004
Outras Informações
Apelido
Altera lei 4.849/2000
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Postos de Abastecimento de Combustíveis e Lubrificantes
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
110
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
07/10/2004
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O § 2º DO ART. 4º DA LEI Nº 4.849/2000. QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O § 2º DO ART. 4º DA LEI Nº 4.849/2000 - QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS - 500 METROS UM DO OUTRO
Observação
O Projeto foi retirado pelos autores em 13.12.2004, conforme requerimento por escrito acostado ao Processo.