Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 31 de 1975
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1975
Número
31
Data de Apresentação
19/11/1975
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/1975
Outras Informações
Apelido
SECRETARIA - ESTADO - EDUCAÇÃO -
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SECRETARIA - ESTADO - EDUCAÇÃO -
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/12/1975
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
31
Ano
1975
Local de Origem
Prefeitura
Data
19/11/1975
Dados Textuais
Ementa
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
Indexação
SECRETARIA - ESTADO - EDUCAÇÃO - MINAS GERAIS.
Observação
Transformado na Lei Nº 1.175 de 26/11/1975.
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