Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 242 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
242
Data de Apresentação
23/12/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 242/2004
Outras Informações
Apelido
PLANO DE CARGOS E SALARIOS
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PLANO DE CARGOS E SALARIOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/01/2005
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
242
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
23/12/2004
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 6.079, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE ALTERA OS ANEXOS QUE MENCIONA, DA LEI Nº 3.843/95 E POSTERIORES MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
LEI Nº 6079/2004 - LEI Nº 3843/1995 - PLANO - CARGOS - SALÁRIOS - SERVIDORES - MUNICÍPIO - DIVINÓPOLIS.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6125 DE 29/12/2004.
Norma Jurídica Relacionada