Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1989
Número
40
Data de Apresentação
25/09/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
40
Ano
1989
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
25/09/1989
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI NUMERO 2.574, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989, QUE ALTERA A LEI NUMERO 1.231, DE 13 DE OUTUBRO DE 1976, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA DE ENSINO DE 1º GRAU COMPLETO.
Indexação
REVOGA A LEI NUMERO 2.574, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989, QUE ALTERA A LEI NUMERO 1.231, DE 13 DE OUTUBRO DE 1976, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA DE ENSINO DE 1º GRAU COMPLETO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada