Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1988
Número
19
Data de Apresentação
24/05/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/1988
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/06/1988
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
19
Ano
1988
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
24/05/1988
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DONA ROSA E PADRE EUSTÁQUIO, COM SEDE IE FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
UTILIDAE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DEMORADORES - DONA ROSA - PADRE EUST[ÁQUIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada