Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1988
Número
26
Data de Apresentação
28/06/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/1988
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/08/1988
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
26
Ano
1988
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
28/06/1988
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, A ENTIDADE DENOMINADA PROJETO ESPERANÇA - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE - COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - ENIDADE - PROJETO ESPERANÇA - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada