Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1988
Número
50
Data de Apresentação
14/09/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/1988
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/10/1988
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
50
Ano
1988
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
14/09/1988
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, A ATRAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS, COM SEDE NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
UTILIDADE PUBLICA - ATRAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada