Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1988
Número
63
Data de Apresentação
04/11/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 63/1988
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública - Assoc.M.B.Primavera e Del Rei
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reconhece como de Utilidade Pública a As.Moradores do B.Primavera e Del Rei, com sede nesta cidade de Divinópolis
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/11/1988
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
63
Ano
1988
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
09/11/1988
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS PRIMAVERA E DEL REI, COM SEDE NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS - PRIMAVERA - DEL REI.
Observação
Norma Jurídica Relacionada