Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 68 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1988
Número
68
Data de Apresentação
29/11/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 68/1988
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública - COLAR
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reconhece como de utilidade pública a COLAR - Comissão de Organização do Reinado do Largo do Rosário.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/12/1988
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
68
Ano
1988
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
28/11/1988
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, A COLAR - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO REINADO DO LARGO DO ROSÁRIO,COM SEDE NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
UTILIDADE PUBLICA - COLAR - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO REINADO - DO LARGO DO ROSÁRIO.
Observação
Revogada pela Lei Municipal 5.989/2004
Norma Jurídica Relacionada