Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1988
Número
73
Data de Apresentação
01/12/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 73/1988
Outras Informações
Apelido
Proibe o Plantio da Planta
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proibe o Plantio da Planta conehcida pelo nome de
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/12/1988
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
73
Ano
1988
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
30/11/1988
Dados Textuais
Ementa
PROIBE O PLANTIO DA PLANTA CONHECIDA PELO NOME DE "COROA DE CRISTO" EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTES EXTERIORES DE PROPRIEDADES PARTICULARES NO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
PROIBE,PLANTIO DA PLANTA,"COROA DE CRISTO", LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARTES EXTERIORES, PROPRIEDADES PARTICULARES.
Observação
Autor- Vereado Arthur Diniz Filho
Norma Jurídica Relacionada