Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1985
Número
5
Data de Apresentação
25/03/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/1985
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/04/1985
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
05
Ano
1985
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
25/03/1985
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRROS JARDIM BELVEDERE E BELA VISTA, COM SEDE E FORO, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS - MG.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - BAIRROS JARDIM BELVEDERE - BELA VISTA
Observação
Norma Jurídica Relacionada