Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1985
Número
2
Data de Apresentação
01/03/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/1985
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/03/1985
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
02
Ano
1985
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
01/03/1985
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA MARIA ARANTES DE OLIVEIRA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.
Indexação
RECONHECE - UTILIDADE PÚBLICA - ESCOLINHA MARIA ARANTES DE OLIVEIRA
Observação
Norma Jurídica Relacionada