Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 1980
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1980
Número
56
Data de Apresentação
08/09/1980
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 56/1980
Outras Informações
Apelido
UTILIDADE PÚBLICA.
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
UTILIDADE PÚBLICA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/10/1980
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
56
Ano
1980
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
08/09/1980
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTÊNCIAIS DE SÃO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO NITEROI, NESTA CIDADE.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - OBRAS ASSISTÊNCIAIS - SÃO VICENTE DE PAULA - BAIRRO NITEROI.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1632 DE 22/09/1980.
Norma Jurídica Relacionada