Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2005
Número
8
Data de Apresentação
16/02/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2005
Outras Informações
Apelido
Lei 4707/2000 - Lei 3843/1995 - Plano de Cargos
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cargo de Educador I-B, GH 29-A e suas progressões - Cargo de Professor II, GH-30 e suas progressões. - carga horária 81 horas/aulas
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/03/2005
Data de Publicação
10/03/2005
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
8
Ano
2005
Local de Origem
Prefeitura
Data
16/02/2005
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO III.III, REDEFININDO CARGA HORÁRIA DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.707, DE 24 DE MARÇO DE 2000, QUE ALTEROU A LEI 3.843/95, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERA O ANEXO III.III, REDEFININDO CARGA HORÁRIA DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.707, DE 24 DE MARÇO DE 2000, QUE ALTEROU A LEI 3.843/95, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - CARGA HORÁRIA - 81 HORA-AULA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada