Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 162 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2001
Número
162
Data de Apresentação
05/12/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 162/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE NA ESCOLA, DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada